A evolução da Razão de Dependência Demográfica brasileira no período de 2000 a 2060

Luísa Gisele Böck

Departamento de Economia e Relações Internacionais,
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
E-mail: luisa.bock@acad.ufsm.br

Angela Isabel dos Santos Dullius

Departamento de Estatística,
Universidade Federal de Santa Maria.
E-mail: angela.dullius@ufsm.br

October 25, 2023

Introdução

• A transição demográfica teve inicio na Europa Ocidental a partir do processo de urbanização, sendo difundida por todo o mundo no século XX. Segundo Kirk (1996), os principais fatores de influenciaram esse processo foram:

  • a queda da taxa de mortalidade, em razão, principalmente, das melhorias na infraestrutura, na medicina e no saneamento básico;

  • a queda da taxa de fecundidade, graças ao surgimento de uma população mais urbana, ocorrida em razão do desenvolvimento industrial, da inserção da mulher no mercado de trabalho, entre outras causas.

• A estrutura demográfica de uma população descreve a sua distribuição etária, podendo ser crucial para explicar o crescimento econômico de um país (Ferreira; Santos, 2020).

• De acordo com Pereima e Porsse (2013), o crescimento econômico é impulsionado durante o período chamado Bônus Demográfico, em que a participação da população em idade ativa (entre 15 e 64 anos) é superior que a participação da população dependente (entre 0 e 14 anos e acima de 65 anos).

• Para observar o efeito da transição demográfica de uma população, utiliza-se a Razão de Dependência Demográfica que mede a participação relativa da população dependente que precisa ser sustentada pela população em idade ativa (Pereima; Porsse, 2013).

Objetivos

• Analisar a evolução da Razão de Dependência Demográfica do Brasil para o período entre 2000 e 2060;

• Projetar o grau de dependência para as próximas décadas, até 2060, com base em projeções populacionais do IBGE.

Metodologia

• Análises estatísticas a partir da coleta de dados secundários provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):
  • Censo Demográfico de 2000;
  • Censo Demográfico de 2010;
  • Projeções Populacionais.

Transição Demográfica

• Corresponde ao processo de mudança na estrutura etária de uma população; começando com o declínio da mortalidade, seguido pelo declínio da fecundidade, que resulta em um intervalo de aumento, acompanhada da queda do crescimento populacional e no envelhecimento da população (Ferreira; Santos, 2020);

• De acordo com Ronald Lee (2003), a transição demográfica global iniciou por volta do ano 1800, na Europa, se espalhou por todo o mundo e deverá ser concluída em torno de 2100;

• Durante a transição demográfica, a proporção do grupo em idade de trabalho aumenta, tornando-se predominante na população total. Isso resulta em ampla oferta de trabalho na economia. Esse fenômeno é conhecido como Bônus Demográfico para o crescimento econômico (Ferreira; Santos, 2020);

• Para Bloom et al. (2010), os maiores condutores da aceleração do crescimento na China e na Índia foram as mudanças demográficas, como aumento da expectativa de vida e queda da fecundidade, melhorias na saúde e na produtividade dos trabalhadores;

  • destaque para o Leste Asiático, cuja performance econômica foi acompanhada de perto pela transição demográfica e pelas mudanças resultantes na estrutura etária da população (Ferreira; Santos, 2020);

• Os países latino-americanos deveriam ter experimentado mudanças demográficas semelhantes aos países asiáticos, mas não foram capazes de perceber o Bônus Demográfico, em razão do seu ambiente político e econômico instável (Bloom; Canning, 2004; Ferreira; Santos, 2020)

Transição Demográfica no Brasil

Pirâmides Etárias (2000 - 2060)

Transição Demográfica no Brasil

• Desde 1970, o Brasil experimenta uma revolução demográfica. As taxas de mortalidade caíram, primeiramente, a um ritmo mais rápido do que as taxas de natalidade, resultando em uma aceleração do crescimento populacional (Ferreira; Santos, 2020).

• O país está no meio do processo de transição demográfica. Nos próximos anos, as taxas brutas de mortalidade ficarão praticamente estáveis, enquanto as taxas brutas de natalidade vão continuar caindo até o ano de 2050 e, depois, se estabilizarão, o que vai reduzir o ritmo de crescimento populacional (Ferreira; Santos, 2020).

• O peso relativo da população jovem tem diminuído em razão do declínio acentuado da fecundidade. Em compensação, o número de idosos tem aumentado a uma velocidade mais rápida e, a partir de 2030, será o grupo que mais crescerá em termos absolutos (Ferreira; Santos, 2020).

Transição Demográfica no Brasil

Transição Demográfica no Brasil

• No início, há uma aceleração do crescimento vegetativo da população, depois uma desaceleração do crescimento e, por fim, pode ocorrer uma estabilização ou descrescimento da população (Alves, 2008);

• É possível observar:

  • que a participação dos jovens vem diminuindo constantemente na população brasileira;

  • um aumento inicial da população em idade ativa (PIA) e, posteriormente, uma redução dessas pessoas na proporção da população total;

  • um incremento da população idosa em proporção cada vez maiores.

• Dessa forma, há um padrão de crescimento diferenciado por idade:

  • baixo ou negativo, no segmento jovem;

  • médio ou baixo, na população em idade ativa, entre as décadas de 2000 e 2040, e negativo no restante do período;

  • muito alto no contingente de idosos.

• Esse padrão de crescimento caracterizará a transição da estrutura etária brasileira, provocando alterações nas Razões de Dependência entre os três principais grupos etários: jovens, adultos e idosos (Alves, 2008; Carvalho; Rodríguez-Wong, 2008).

Razão de Dependência

• Mede a participação relativa do contingente populacional potencialmente inativo que necessitaria ser sustentado pela parcela da população potencialmente produtiva, pressupondo que os jovens (pessoas com até 14 anos) e os idosos (pessoas acima de 65 anos) de uma população são dependentes economicamente dos demais (DATASUS, 2005; IFI, 2019);

• É a quantidade de crianças (população menor de 14 anos) e idosos (população acima de 65 anos) que existe no país para cada pessoa em atividade ativa (entre 15 e 64 anos) (Pitta; Stampe, 2020);

• A Razão de Dependência pode ser decomposta em:

  • Razão de Dependência de Jovens (RDJ): razão entre a população de 0 a 14 anos e a população de 15 a 64 anos;
  • Razão de Dependência de Idosos (RDI): razão entre a população de 65 anos ou mais e a população de 15 a 64 anos.

• A soma das duas componentes individuais fornece a Razão de Dependência Total (RDT).

• A sua importância está no acompanhamento do grau de dependência econômica de uma determinada população, na sinalização do processo de rejuvenescimento ou de envelhecimento populacional de um espaço geográfico e na formulação de políticas públicas em área de interesse, como: saúde, educação e previdência social (DATASUS, 2005).

Como a Razão de Dependência é calculada?

A Razão de Dependência Total é definida como a soma da população de crianças/adolescentes e idosos (grupos etários economicamente dependentes) dividida pela população em idade ativa (grupo etário economicamente ativo), multiplicado por 100:

\[ \text{RDT} = \dfrac{\text{número de pessoas com até 15 anos} + \text{número de pessoas com 65 anos ou mais}}{\text{número de pessoas entre 15 e 64 anos}} \times 100 \]

A Razão de Dependência de Jovens é calculada pela razão entre o número de pessoas entre 0 e 14 anos e o número de indivíduos entre 15 e 64 anos, multiplicado por 100:

\[ \text{RDJ} = \dfrac{\text{número de pessoas com até 15 anos}}{\text{número de pessoas entre 15 e 64 anos}} \times 100 \]

A Razão de Dependência de Idosos é obtida através da razão entre o número de pessoas com mais de 65 anos e o número de pessoas entre 16 e 64 anos de idade, multiplicado por 100:

\[ \text{RDI} = \dfrac{\text{número de pessoas com 65 anos ou mais}}{\text{número de pessoas entre 15 e 64 anos}} \times 100 \]

Razão de Dependência no Brasil

Razão de Dependência no Brasil

• Houve uma redução da Razão de Dependência de Jovens (RDJ) e um aumento da Razão de Dependência de Idosos (RDI).

• A Razão de Dependência Total (RDT) apresentou queda entre 2000 e 2020, com o aumento relativo da população em idade ativa em relação à população total, promovendo, assim, uma possibilidade de crescimento econômico impulsionado pelo Bônus Demográfico (Pereima; Porsse, 2013).

• Entretanto, segundo as projeções populacionais, a Razão de Dependência Total (RDT) voltará a aumentar após 2030, devido a diminuição da população em idade ativa e ao envelhecimento da população, indicando o fim do Bônus Demográfico.

• O principal componente da redução da carga de dependência foi a queda da Razão de Dependência de Jovens (RDJ) que vem apresentando um declínio continuado em decorrência da queda da fecundidade. Essa redução foi tão significativa que contrabalançou o aumento da carga de dependência de idosos, que vem crescendo em razão do aumento da expectativa de vida e da redução da mortalidade em idades avançadas (Alves, 2008).

• A Razão de Dependência Total (RDT) começará a crescer a partir da década de 2020, impulsionada pelo maior crescimento da Razão de Dependência dos Idosos (RDI) (IFI, 2019). Esta mudança não será homogênea entre as diferentes regiões do país (Pitta; Stampe, 2020).

Bônus Demográfico (ou Janela de Oportunidade Demográfica)

• Corresponde à menor carga de dependência economica da população em idade economicamente ativa (adultos) com relação à população em idade economicamente inativa (jovens e idosos), caracterizando um período de oportunidades favoráveis para o crescimento econômico (Vasconcelos; Gomes, 2012).

• Ocorre quando a população em idade ativa é relativamente superior à população em idade não ativa.

• De acordo com Alves (2008):

  • inicia quando a porcentagem de População Economicamente Ativa (PEA, entre 15 e 64 anos) é maior que a porcentagem da Razão de Dependência Total (RDT).

  • termina quando a porcentagem de População Economicamente Ativa (PEA, entre 15 e 64 anos) é menor que a porcentagem da Razão de Dependência Total (RDT).

• O Crescimento econômico é impulsionado pelo Bônus Demográfico, quando a população em idade economicamente ativa (15 a 64 anos) cresce em relação à população jovem (menores de 15 anos) e idosa (maiores de 65 anos) (Pereima; Porsse, 2013).

• No Brasil, o Bônus Demográfico está próximo ao fim (IFI, 2019).

Conclusão

• A estrutura demográfica de uma população descreve a sua distribuição etária, sendo importante para explicar o crescimento econômico de um país (Ferreira; Santos, 2020).

• A Transição Demográfica corresponde ao processo de mudança na estrutura etária de uma população. Durante esse período, a proporção do grupo em idade de trabalho aumenta em relação aos grupos dependentes, promovendo um crescimento econômico impulsionado pelo Bônus Demográfico (Ferreira; Santos, 2020).

• O Brasil encontra-se no meio do processo de transição demográfica, com redução da população jovem e aumento da população idosa, o que implica em mudanças na estrutura etária da população e na carga de dependência econômica (Alves, 2008; Carvalho; Rodríguez-Wong, 2008).

• A Razão de Dependência mede a participação relativa do contingente populacional potencialmente inativo (jovens e idosos) que necessitaria ser sustentado pela parcela da população potencialmente produtiva (adultos) (DATASUS, 2005; IFI, 2019).

Conclusão

• No Brasil, observa-se que está ocorrendo uma redução da Razão de Dependência de Jovens e um aumento da Razão de Dependência de Idosos. Entre os anos de 2000 e 2020, a Razão de Dependência Total apresentou queda com o aumento relativo da população em idade economicamente ativa, promovendo uma possibilidade de crescimento econômico impulsionado pelo Bônus Demográfico (Pereima; Porsse, 2013).

• A queda da populacão em idade economicamente ativa e o fim do Bônus Demográfico devem ser vistos com preocupação, uma vez que afetam diretamente o mercado de trabalho e a estrutura da demanda efetiva, com impactos na composição da cesta de consumo da sociedade, na taxa de poupança e na capacidade de crescimento da economia do país (Pereima; Porsse, 2013).

• O envelhecimento da população trará consequências não apenas para Previdência Social - cujo regime é baseado no sistema de repartição, onde os trabalhadores ativos sustentam os indivíduos aposentados - mas também para economia, impondo ao país o desafio de aumentar os níveis de produtividade do trabalho a fim de manter o crescimento econômico com meios sustentáveis (IFI, 2019).

• É necessário definir e implantar políticas públicas de maneira que as oportunidades possam ser criadas e aproveitadas no enfrentamento dos desafios gerados pelo novo padrão demográfico (Carvalho; Rodríguez-Wong, 2008).

Referências

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